Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204602472É possível que a obrigação acessória seja convertida em principal, mesmo com relação à parte que não se refere à penalid...1457941204602472Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaÉ possível que a obrigação acessória seja convertida em principal, mesmo com relação à parte que não se refere à penalidade pecuniária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204535641Direito TributárioDeverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento espontâneo fora dos prazos regulamentares.Questão 457941204542286Direito TributárioDeterminada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produto...Questão 457941204545555Direito TributárioA majoração de alíquotas do imposto sobre produtos industrializados depende de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, sendo vedada sua imp...Questão 457941204557839Direito TributárioO contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.Questão 457941204612253Direito TributárioA retenção prevista na referida IN não é aplicada a templos, partidos políticos e pessoas jurídicas cuja atividade exclusiva seja a distribuição de jo...Questão 457941204612257Direito TributárioÀ exceção das empresas optantes pelo SIMPLES, aplica-se o regime de não cumulatividade da COFINS a todas as pessoas jurídicas tributadas para fins de ...Questão 457941204623607Direito TributárioSuponha que a pessoa jurídica Alfa Alimentos Ltda. adquira o estabelecimento empresarial da Beta Indústria Alimentícia Ltda. Nessa situação, a adquire...Questão 457941204648499Direito TributárioQuanto às normas que regem a matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941204650162Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos n...Questão 457941204664545Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de...