Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204602914Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.1457941204602914Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.AAjuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.BDefinem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.CConsidera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.DEdificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.EAs edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...Questão 457941204450801Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue os itens subsequentes, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.O uso do cordão de fita com ...Questão 457941204483757Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo...Questão 457941204518919Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida deve ser garantida para serviços e instalações abertos ao público, d...Questão 457941204538467Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Se uma pessoa com deficiência tiver de se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, o consentimento dela será imprescindível para a realização dos ...Questão 457941204542995Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida concei...Questão 457941204545142Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O poder público deve providenciar a instalação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, para garantir-lhes o direito de votar e a...Questão 457941204549046Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordináriaQuestão 457941204561854Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Estão em um ônibus público André, que é obeso, mas não tem mobilidade reduzida; Mariana, que está acompanhada por uma criança de oito anos; Lúcia, que...Questão 457941204571987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos de forma acessível, independentemente de solicitação.