Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204602994Justiça e Defesa é uma das áreas temáticas em que o projeto da lei orçamentária anual será dividido, cujo relatório fica...1457941204602994Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclo Orçamentário | Proposta OrçamentáriaJustiça e Defesa é uma das áreas temáticas em que o projeto da lei orçamentária anual será dividido, cujo relatório ficará a cargo do respectivo relator setorial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444304Orçamento e Finanças PúblicasA formalização dos débitos de contribuintes com o Estado, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, ocorre por meio da dívida ativa. Esta é, portanto, ...Questão 457941204510864Orçamento e Finanças PúblicasCom base no Decreto n.º 10.540/2020, assinale a opção correta a respeito do SIAFIC.Questão 457941204516994Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento base-zero é o método predominante de organização do orçamento público no Brasil e vem sendo utilizado para a avaliação e tomada de decisõe...Questão 457941204556509Orçamento e Finanças PúblicasDeterminada alteração na legislação tributária somente poderá entrar em vigor depois de regularmente autorizada pela lei de diretrizes orçamentárias.Questão 457941204556522Orçamento e Finanças PúblicasA receita corrente líquida é apurada somando-se as receitas arrecadadas no exercício financeiro em curso até o mês de apuração, excluídas as duplicida...Questão 457941204560022Orçamento e Finanças PúblicasCabe ao Poder Legislativo o controle da execução orçamentária com fins de verificar a probidade da administração pública e o legal emprego dos dinheir...Questão 457941204560206Orçamento e Finanças PúblicasNo que se refere ao processo de planejamento no setor público, julgue os itens subsecutivos.Alterações na legislação tributária, incluindo reduções ou...Questão 457941204570460Orçamento e Finanças PúblicasO processo orçamentário envolve a fase de elaboração das leis orçamentárias e a fase de execução orçamentária.Questão 457941204607306Orçamento e Finanças PúblicasReceitas correntes são recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão em espécie de bens e direitos, em situações permitidas ...Questão 457941204612497Orçamento e Finanças PúblicasA respeito da dívida passiva do governo, assinale a opção correta.