Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204603705Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade pa...1457941204603705Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosEmbora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a nulidade, diferentemente da anulabilidade, ofende preceitos de ordem pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464333Direito CivilEmbora, segundo o ordenamento jurídico pátrio, as organizações religiosas não tenham personalidade jurídica, a elas é assegurada legitimidade processu...Questão 457941204471139Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar ondeQuestão 457941204503877Direito CivilAcerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens.I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da valid...Questão 457941204507046Direito CivilAquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal a...Questão 457941204508096Direito CivilO associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.Questão 457941204545205Direito CivilPara a imputação do pagamento, os débitos devem ser relativos a coisas fungíveis entre si e consistir em obrigações líquidas e vencidas.Questão 457941204569164Direito CivilNão se anula o registro de nascimento de filho não biológico que tenha sido efetivado em decorrência do reconhecimento espontâneo de paternidade, mesm...Questão 457941204576658Direito CivilNo que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.Questão 457941204585613Direito CivilMaria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...Questão 457941204614702Direito CivilSe o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...