///
O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o ente...
Prescrição e decadência são fatos jurídicos por meio dos quais a ordem jurídica confere destaque ao princípio da
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos por ele causados é
Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negoci...
O uso da equidade como método de integração da norma jurídica precede os demais institutos aplicáveis.
Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
No que se refere ao reconhecimento de paternidade de filho tido fora do casamento, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.
A indenização decorrente de publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa independe de prova do prejuízo.