Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445661Prescrição e decadência são fatos jurídicos por meio dos quais a ordem jurídica confere destaque ao princípio da1457941204445661Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Fundamentos do Direito CivilPrescrição e decadência são fatos jurídicos por meio dos quais a ordem jurídica confere destaque ao princípio daAprevenção.Bproporcionalidade.Cprecaução.Dsegurança jurídica.Erazoabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466331Direito CivilApesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistência de representante legal, o relati...Questão 457941204492068Direito CivilAinda que o imóvel esteja hipotecado, é lícito ao seu proprietário aliená-lo.Questão 457941204507220Direito CivilDe acordo com o STJ, na operação de compra e venda de imóvel, cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves do imóve...Questão 457941204560495Direito CivilJoaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...Questão 457941204562983Direito CivilAquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contratoQuestão 457941204598980Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164.No entendimento do STJ, não é c...Questão 457941204619323Direito CivilAs partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contra...Questão 457941204627958Direito CivilO negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de interesses entre o representante e o representado, desde que haja...Questão 457941204635107Direito CivilA respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941204642643Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos às obrigações.Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.