Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445381Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido...1457941204445381Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilSuponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o entendimento do STJ,Aserá devida apenas indenização por danos morais, sendo vedado o pagamento de pensão mensal aos genitores do falecido.Bserá devida pensão mensal aos pais do falecido, dada a presunção absoluta de dependência econômica dos genitores em relação ao filho.Cserá devida pensão mensal aos pais do falecido, desde que comprovada a dependência econômica dos genitores em relação ao filho.Dnão será devida pensão mensal aos pais do falecido.Eserá devida pensão mensal aos pais do falecido, dada a presunção relativa de dependência econômica dos genitores em relação ao filho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471137Direito CivilMaria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla.Em referência a essa situação hipotéti...Questão 457941204480396Direito CivilSomente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o ascendente e o descendente.Questão 457941204490617Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribuna...Questão 457941204524531Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204525545Direito CivilNo caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credoresQuestão 457941204532113Direito CivilOs bens adquiridos por Tiago e Daniela na constância do casamento não se comunicam entre os cônjuges.Questão 457941204602792Direito CivilOs contratantes podem aumentar os prazos prescricionais previstos em lei, visto que tal acordo não acarreta prejuízo nem desrespeita a função social d...Questão 457941204616194Direito CivilCom relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.Questão 457941204618769Direito CivilCaso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.Questão 457941204653002Direito CivilQuanto ao negócio jurídico, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética.Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capaz...