O uso da equidade como método de integração da norma jurídica precede os demais institutos aplicáveis.

Há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento entre um ou outro devedor.

102 As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de uma escritura pública, hipótese em que eventual pactuação do negócio sob ...

O Código Civil prevê a responsabilidade civil objetiva de empresários individuais pelo fato do produto.

A pessoa maior de dezoito anos que, em decorrência de lesão causada em acidente, entre em estado de coma e, por isso, fique transitoriamente impedida ...

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Com relação ao contrato de seguro de dano, assinale a opção correta.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de...

Em relação à disciplina dos contratos em espécie, assinale a opção correta.