Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204604421A massa falida não se sujeita à penalidade pelo não pagamento das verbas rescisórias incontroversas devidas ao empregado...1457941204604421Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de TrabalhoA massa falida não se sujeita à penalidade pelo não pagamento das verbas rescisórias incontroversas devidas ao empregado quando do comparecimento à justiça do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471149Direito do TrabalhoTendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres...Questão 457941204510418Direito do TrabalhoAcerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204513977Direito do TrabalhoPara o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo deQuestão 457941204517724Direito do TrabalhoO empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego em decorrência de acidente do trabalho, dada a previsão expres...Questão 457941204517726Direito do TrabalhoO aumento do valor pago, a título de repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente trabalhadas, não pode ser consi...Questão 457941204548571Direito do TrabalhoAcerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.À luz da jurisprudência do Tribun...Questão 457941204552859Direito do TrabalhoJulgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. A confirmação ...Questão 457941204563006Direito do TrabalhoDe acordo com o TST, nos casos permitidos em lei, havendo convocação do empregado para trabalhar no domingo ou feriado, a empresa deverá remunerar o e...Questão 457941204594143Direito do TrabalhoAs faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natal...Questão 457941204594150Direito do TrabalhoTendo em vista a frustação da negociação entre a entidade sindical econômica e a profissional e a impossibilidade de utilização da via arbitral, os di...