Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204606715O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegand...1457941204606715Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigação AlimentarO habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o pagamento dos valores executados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448853Código de Processo Civil (CPC)Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação deve ser confidencial em relação a terceiros, podendo ser revelada apenas em processo ...Questão 457941204460766Código de Processo Civil (CPC)A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.Questão 457941204498957Código de Processo Civil (CPC)Considerando que um juiz tenha proferido sentença que julgou parcialmente procedente uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, a...Questão 457941204537349Código de Processo Civil (CPC)Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma res...Questão 457941204577354Código de Processo Civil (CPC)Em cada uma das próximas opções é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de recursos, reexame necessár...Questão 457941204585842Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o princípio do juiz natural, segundo o qual as demandas jurisdicionais devem ser julgadas por órgão judicial previamente estabelecido, é...Questão 457941204630410Código de Processo Civil (CPC)No julgamento de ações repetitivas, para maior celeridade à prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil autoriza o juiz, quando conhecer de ma...Questão 457941204642655Código de Processo Civil (CPC)A ação petitória é a via adequada para a discussão da posse do referido imóvel.Questão 457941204649425Código de Processo Civil (CPC)Em determinado processo, no qual uma das partes apresente petição na qual renuncie ao prazo que lhe foi conferido para ter vista da última documentaçã...Questão 457941204653825Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação de consignação em pagamento em juizado especial federal, este será incompetente se, na consignatória, além das prestações vencidas, esti...