A demonstração das variações patrimoniais, que integra o balanço patrimonial, evidencia as variações quantitativas e qua...

O governo detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados contribuintes, sendo n...

Os créditos tributários exigíveis pelo decurso de prazo para pagamento serão inscritos como dívida ativa após a apuração da sua liquidez e certeza, e ...

Inscrição como restos a pagar cancelada, mas com direito do credor ainda vigente, constitui uma despesa de exercício anterior.

Considerando-se a elaboração da demonstração dos fluxos de caixa (DFC), é correto afirmar que os recebimentos de caixa decorrentes de impostos e contr...

O balanço orçamentário deverá fornecer aos usuários informações acerca do excesso ou da insuficiência de receitas arrecadadas em relação à previsão in...

Quando envolve uma grande população de itens, a provisão da obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis resultados.

O sistema de custos do governo federal é um mecanismo de fomento à transparência pública. O gestor público, ao utilizar as informações geradas pelo si...

As normas da contabilidade aplicada ao setor público regulamentam as atividades contábeis de todas as entidades desse setor, devendo, no entanto, ser ...

Ainda que configure um regime de adiantamento, a concessão de suprimento de fundos deve respeitar os estágios da despesa orçamentária pública: empenho...

O campo de aplicação da contabilidade pública se estende a entidades de direito privado — inclusive, para fora do âmbito do setor público propriamente...