Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204607941As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ...1457941204607941Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAs ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442694Direito AmbientalO desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre sociedade e natureza e a capacidade de participar ativam...Questão 457941204460184Direito AmbientalO Protocolo de Quioto possibilitou que países com dificuldades em cumprir integralmente suas metas de redução de GEEs pudessem compensar parte de suas...Questão 457941204461253Direito AmbientalRisco climático físico é, para uma instituição, a possibilidade de ocorrência de perdas ocasionadas por eventos associados ao processo de transição pa...Questão 457941204521841Direito AmbientalDesde que não sejam impostas restrições ao uso, é permitida a constituição de área de relevante interesse ecológico em propriedade privada.Questão 457941204523684Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941204556798Direito AmbientalOs órgãos da administração pública, inclusive os que compõem o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política Nacional sobre Mudança do ...Questão 457941204607008Direito AmbientalA responsabilidade penal da pessoa jurídica, indiscutível na jurisprudência, não exclui a responsabilidade de pessoa física, autora, coautora ou partí...Questão 457941204612582Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941204617393Direito AmbientalInfere-se do texto que, além da administração pública, a sociedade civil participa da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil.Questão 457941204667576Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue os itens que se seguem.O Plano Nacional de Saneamento Básico e os planos region...