Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204610008A ata de registro de preços pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não t...1457941204610008Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013A ata de registro de preços pode ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante a concordância do fornecedor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470313Direito AdministrativoNo que se refere a direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, jul...Questão 457941204488180Direito AdministrativoComprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, a administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas ...Questão 457941204507419Direito AdministrativoPara os regimes de contratação integrada e semi-integrada, é obrigatória a elaboração da matriz de riscos.Questão 457941204548205Direito AdministrativoAo exercer o poder regulamentar, a administração pública pode extrapolar os limites do ato normativo primário, desde que o faça com vistas à finalidad...Questão 457941204577771Direito AdministrativoEmbora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalmente, priorizar a proposta que ...Questão 457941204583628Direito AdministrativoCom exceção das sociedades de economia mista, que — devido à participação da iniciativa privada em seu capital — seguem regras próprias, os órgãos da ...Questão 457941204595903Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração, ao regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itens subsecutivos.O regime jurí...Questão 457941204598576Direito AdministrativoCom relação às características, formalização e fiscalização dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos.As licitações realizadas na mo...Questão 457941204606920Direito AdministrativoSegundo a lei das licitações, a contratação emergencial é permitida, por meio de inexigibilidade de licitação, nos casos de emergência ou de calamidad...Questão 457941204617758Direito AdministrativoA instauração de processo administrativo disciplinar contra servidor por exercício irregular de suas atribuições substitui a instauração de processo c...