Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204577771Embora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalme...1457941204577771Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios das LicitaçõesEmbora vise garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, o processo licitatório poderá, excepcionalmente, priorizar a proposta que promova em maior grau o desenvolvimento sustentável, em detrimento da proposta mais vantajosa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443381Direito AdministrativoQuando do encerramento do convênio, mediante a prestação de contas final, o partícipe repassador deve exigir a restituição de saldos do aporte finance...Questão 457941204451818Direito AdministrativoComo regra geral, o órgão de assessoramento jurídico da organização pública deve realizar o controle prévio de legalidade de contratações diretas, aco...Questão 457941204492637Direito AdministrativoEmpresas públicas, autarquias e ministérios fazem parte da administração pública indireta.Questão 457941204504941Direito AdministrativoA Lei n.º 470/2020 do município de São Cristóvão – SE, define o tombamento de bens como um dos instrumentos de proteção e recuperação do patrimônio cu...Questão 457941204521750Direito AdministrativoOs serviços públicos possuem finalidade precípua de atendimento aos interesses da coletividade, razão pela qual se verifica a incidência do regime de ...Questão 457941204562150Direito AdministrativoAlexandre, incumbido de julgar processo administrativo com base na Lei n.º 9.784/1999, após incidente de suspeição, foi afastado dessa atividade.Consi...Questão 457941204568746Direito AdministrativoNessa situação, ainda que a polícia tivesse impedido a consumação material da conduta, Paulo e João seriam responsabilizados por tentativa de improbid...Questão 457941204583439Direito AdministrativoConstitui atentado ao princípio da igualdade entre os licitantes o estabelecimento, no edital ou no convite, de requisitos mínimos para participação n...Questão 457941204597520Direito AdministrativoDurante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a...Questão 457941204614757Direito AdministrativoAo servidor é facultado abater de suas férias as faltas injustificadas, de modo a preservar a remuneração referente aos dias em que deixar de comparec...