Empresas públicas, autarquias e ministérios fazem parte da administração pública indireta.

A correção monetária, o reajuste ou a repactuação de preços provocada por fato imprevisível podem ser registrados por apostilamento nos contratos admi...

A seleção do fornecedor deverá ser realizada na fase de planejamento, pela equipe de planejamento da contratação.

Assinale a opção correta a respeito da extinção de atos administrativos.

Se, em razão do grande número de contratações realizadas pela União, for criado um Ministério de Aquisições, ter-se-á, nessa situação, exemplo do fenô...

Os serviços públicos sociais, cuja prestação visa atender às necessidades coletivas, não podem ser prestados pela iniciativa privada.

Em relação às OSs, às OSCIPs e aos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.

As autarquias federais detêm autonomia administrativa relativa, estando subordinadas aos respectivos ministérios de sua área de atuação.

A responsabilidade civil objetiva da Administração Pública compreende os danos causados aos particulares, até mesmo:

Considere a seguinte situação hipotética. Joana, servidora pública do INCA, derramou café na CPU do computador que utilizava para trabalhar, causando-...

A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue os itens a seguir.Se o governo de determinado estado deflagrar licitação cujo o...