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No que se refere à composição e ao funcionamento do TJMA, assinale a opção correta.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidore...
Será concedido horário especial ao magistrado ou servidor com deficiência quando comprovada a necessidade por junta de saúde do TJPA, independentement...
No que se refere à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), à instituição de bem de família e à execução extrajud...
São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.956/2015, no âmbito da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o exercício da ...
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
Ação de indenização por acidente de trabalho ajuizada por servidor contra o DF deverá ser processada e julgada por uma das varas de fazenda pública.
O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.
De acordo com a Lei Complementar nº 100/2007 que estabelece a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a designação dos Juízes Corregedores con...