Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.

Considere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensi...

Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar fechada devem, obrigatoriamente, ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinad...

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem f...

O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direit...

O regime de previdência privada de caráter complementar é autônomo em relação ao regime geral de previdência social e facultativo e baseia-se na const...

Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previ...

A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

A CF veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias por RPPS, até que lei complementar regulamente a matéria...

Apesar de a Emenda Constitucional n.º 20/1998 ter estabelecido um limite máximo para o valor dos benefícios do RGPS, esse teto não se aplica ao salári...

A regra de aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade com proventos integrais não foi alterada pelas emendas constitucionais que promoveram a...