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A respeito de medidas de execução no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue os i...
Tratando-se de prestações sucessivas, a cada uma delas corresponde uma ação de consignação em pagamento, salvo se o autor depositar todas as prestaçõe...
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que
O prazo prescricional para propor execução por descumprimento de TAC inicia-se com a notificação para cumprimento.
Acerca da audiência de instrução e julgamento e do direito à produção de provas no curso desse ato processual, assinale a opção correta.
Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser ins...
Conforme o STJ, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, o reconhecimento, pelo juiz, de sua suspeição por motivo superveniente tem efeitos ret...
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes.A razoável duração do processo foi elevada a garantia co...
No que concerne a conexão, competência relativa e conflito de competência, assinale a opção correta.
Serão obrigatoriamente intimadas, na ação de usucapião, as fazendas públicas (federal, estadual e municipal). Apenas no caso de efetiva intervenção de...