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A respeito da guarda e adoção de criança ou adolescente, assinale a opção correta.
Resumem-se a duas as situações que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental são obrigados a comunicar ao respectivo conselho tutelar: ...
Por se tratar de uma escola pública com gestão autônoma, é lícito que a direção do estabelecimento de ensino impeça que os alunos participem das aulas...
Os direitos trabalhistas e previdenciários são reservados aos maiores de dezoito anos de idade.
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.As medidas de proteção à criança e ao adolescente devem ser baliza...
Com base no ECA, julgue os itens a seguir. A adoção é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de ...
A mera guarda de fato é suficiente para estabelecer a dispensa de estágio de convivência com a criança ou o adolescente.
A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao...
Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da...