Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204613796Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode a...1457941204613796Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito à Não AutoincriminaçãoEm processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448132Direito Processual PenalA interceptação telefônica pode ser deferida para a investigação do crime de calúnia, desde que demonstrada sua necessidade e desde que outros meios d...Questão 457941204455452Direito Processual PenalMário praticou crime de estupro contra Gustavo, tendo-lhe causado danos de ordem moral e material. Após o regular processamento da ação penal pelo cri...Questão 457941204523775Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da interceptação telefônica.Questão 457941204531529Direito Processual PenalEm face do legítimo interesse público da sociedade na elucidação dos crimes, é permitido ao delegado divulgar na mídia os detalhes da investigação, in...Questão 457941204534973Direito Processual PenalUm homem que causar em sua companheira lesão corporal decorrente de violência praticada no âmbito doméstico e familiar deverá ser autuado em flagrante...Questão 457941204540141Direito Processual PenalA autoridade policial não poderá arbitrar fiança para a soltura de José, pois o crime de corrupção passiva é equiparado a crime hediondo.Questão 457941204541914Direito Processual PenalÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar queQuestão 457941204542115Direito Processual PenalDe acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri.I Caso a inimputabilidade seja a ...Questão 457941204562230Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.Questão 457941204629803Direito Processual PenalEm relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.