Assinale a opção correta no tocante ao direito processual penal.

Em relação à busca e apreensão, assinale a opção correta.

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...

Segundo o atual entendimento do STJ, no caso de um policial militar de folga promover a fuga de preso de estabelecimento penal estadual de natureza ci...

No caso de infração afiançável, a competência para conceder liberdade provisória ao preso é exclusiva do juiz.

O indiciamento de beneficiário da suspensão condicional do processo por novo crime praticado durante a vigência do benefício implica revogação do surs...

Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a opção correta.

Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, ...

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa...

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada p...

Assinale a opção correta tendo como referência o posicionamento do STF e a legislação em vigor.