Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204616594Caracterizando-se como modalidade de contrato, o convênio administrativo constitui instrumento do qual o poder público s...1457941204616594Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Normas de Transferência de Recursos FederaisCaracterizando-se como modalidade de contrato, o convênio administrativo constitui instrumento do qual o poder público se utiliza para associar-se a outras entidades públicas, visando mútua colaboração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455328Direito AdministrativoA lei permite que a autoridade administrativa module os efeitos da declaração de nulidade do contrato administrativo para que ela só tenha eficácia em...Questão 457941204487057Direito AdministrativoMaria agiu corretamente ao direcionar seu recurso a João, uma vez que ele é autoridade superior ao servidor que negou o pedido.Questão 457941204490641Direito AdministrativoA escolha de organização da sociedade civil para firmar parceria com o poder público no Distrito Federal será feita por procedimento com chamamento pú...Questão 457941204494799Direito AdministrativoNo que diz respeito a licitações, assinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021.Questão 457941204523746Direito AdministrativoEm uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, ficou decidido que ...Questão 457941204529084Direito AdministrativoConsidere que João, agente público empossado, recuse-se a prestar declaração de bens dentro do prazo estabelecido pela administração. Nessa situação h...Questão 457941204587312Direito AdministrativoSe candidato aprovado em concurso público comprovar, perante a administração, a incapacidade transitória por motivo de saúde para tomar posse em deter...Questão 457941204587666Direito AdministrativoEm regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamen...Questão 457941204624926Direito AdministrativoO assinante poderá solicitar nova linha telefônica a outra prestadora de STFC, que, por sua vez, não poderá se recusar a celebrar com ele o contrato d...Questão 457941204669257Direito AdministrativoLucas obteve estabilidade no serviço público a partir da data de sua nomeação no cargo.