///
Assinale a opção correta em relação às partes e aos procuradores.
Ainda de acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, julgue os itens a seguir.I A mediação constitui uma atividade técnica como meio ...
Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal competente para apreciar a causa. ...
A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de modo que o julgamento improcedente do pedido da ação principal não resulta em perda automáti...
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...
Disponibilizada uma decisão no Diário da Justiça eletrônico em uma terça-feira que seja oito de março, a contagem do prazo terá início na próxima quin...
Julgada procedente a exceção de ilegitimidade ad causam, caberá
O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunais porque, quando não atua como parte em ...
Caso o estado da Federação não interponha recurso contra a concessão da tutela antecipada, essa decisão se tornará estável, não podendo ser modificada...
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
No que concerne a competência e condições da ação, julgue os itens que se subseguem.Se, no curso do processo, o juiz verificar a ausência de uma das c...