Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204617763A política nacional de desenvolvimento de pessoal, instituída pelo governo federal, deve ser implementada por órgãos e e...1457941204617763Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalA política nacional de desenvolvimento de pessoal, instituída pelo governo federal, deve ser implementada por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458559Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204471286Legislação FederalA vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...Questão 457941204471992Legislação FederalO Conselho Administrativo da ANATEL é composto pelo presidente e por quatro conselheiros e suas decisões são tomadas por maioria absoluta.Questão 457941204477966Legislação FederalA legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações, das formas de expressão ...Questão 457941204503095Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941204506718Legislação FederalO Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.Questão 457941204531253Legislação FederalSe organização da sociedade civil firmar alguma parceria com a administração pública, celebrando o respectivo termo de fomento, ambas deverão divulgar...Questão 457941204533589Legislação FederalJosé passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...Questão 457941204609561Legislação FederalO COFEM objetiva estabelecer a forma pela qual os museólogos devem pautar sua atuação, indicando normas de conduta, regulando as relações com a classe...Questão 457941204992125Legislação FederalPermite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo...