Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204992125Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de r...1457941204992125Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELPermite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460527Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, a motivação de uma decisão deve indicar as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina qu...Questão 457941204462687Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941204463068Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à t...Questão 457941204482624Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.Questão 457941204484650Legislação FederalA operação em rotas RNAV 10 em áreas oceânicas ou remotas sem o apoio de radioauxílios à navegação requer que a navegação da aeronave seja baseada em ...Questão 457941204519319Legislação FederalA respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue os itens seguintes.A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de ca...Questão 457941204570789Legislação FederalCom relação ao número único de Registro de Identidade Civil, a Lei n.° 9.454/1997 e suas alterações estabelecem queQuestão 457941204583028Legislação FederalPara a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública...Questão 457941204591940Legislação FederalConsidere que, no ano de 2013, determinada empresa tenha industrializado bens do setor de informática na Zona Franca de Manaus e utilizado matérias-pr...Questão 457941204632291Legislação FederalO partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior...