Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204618779A coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.1457941204618779Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoA coisa julgada formal, também chamada de trânsito em julgado, representa a preclusão máxima em um processo judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454474Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 não prevê a obrigatoriedade da denunciação da lide em nenhuma de suas hipóteses.Questão 457941204536493Código de Processo Civil (CPC)O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse ...Questão 457941204537171Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina queQuestão 457941204538509Código de Processo Civil (CPC)O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.Questão 457941204539496Código de Processo Civil (CPC)Ainda a propósito de prolação de uma decisão judicial, assinale a opção correta.Questão 457941204539639Código de Processo Civil (CPC)Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o ...Questão 457941204575911Código de Processo Civil (CPC)A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito ofende o princípio da indeclinabilidade da jurisdição, pois nela o Estado não presta a tutel...Questão 457941204576029Código de Processo Civil (CPC)Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a cita...Questão 457941204598955Código de Processo Civil (CPC)GRUPO IIINo que se refere aos procedimentos especiais do CPC, ao mandado de segurança e à Lei da Ação Civil Pública, julgue os itens seguintes.O DF po...Questão 457941204627843Código de Processo Civil (CPC)Em ação na qual se discute a existência de negócio de compra e venda de veículo ao preço de R$ 15.000,00, as testemunhas ouvidas na instrução afirmara...