Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204619041Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre...1457941204619041Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaEm voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os passageiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452320Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é inaplicável aos dados do Poder Judiciário e do Ministério Público.Questão 457941204463758Legislação FederalA fim de promover a transparência ativa, a ANM deve divulgar, independentemente de requerimento, a informação pública de interesse coletivo ou geral p...Questão 457941204473722Legislação FederalIntegridade é a qualidade da informação derivada de sua reconhecida completude.Questão 457941204488911Legislação FederalDepois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a instituição que o comp...Questão 457941204530274Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. Em estabelecimento penal federal, a condut...Questão 457941204531448Legislação FederalConsidere que o órgão competente tenha decretado estado de calamidade pública em determinada região atingida por inundação e que, nessas condições, a ...Questão 457941204535651Legislação FederalPara efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve ser entendida como o produto da venda ...Questão 457941204541573Legislação FederalO compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.Questão 457941204586430Legislação FederalCaso a autoridade policial, quando do interrogatório, ao examinar o único documento de identificação apresentado, levante suspeita quanto à idoneidade...Questão 457941204605014Legislação FederalCada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.