Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204605014Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiat...1457941204605014Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446439Legislação FederalUma empresa contratada pela prefeitura de determinado município foi denunciada por subornar os servidores da prefeitura para obter aditivos contratuai...Questão 457941204448931Legislação FederalO rol de situações cadastrais no CNPJ é taxativo, admitindo-se apenas três situações: ativa, suspensa ou baixada.Questão 457941204458558Legislação FederalAs ciências agrárias e biológicas devem ser priorizadas nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação empreendidas pela Embrapa.Questão 457941204463764Legislação FederalA investigação preliminar (IP) tem a finalidade de investigar o cometimento de ato lesivo contra a administração pública por pessoa jurídica, sendo in...Questão 457941204467939Legislação FederalAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.Questão 457941204490561Legislação FederalBrasília, além de ser a centralidade da RIDE, é responsável por mais de 80% do produto interno bruto (PIB) da RIDE atual.Questão 457941204510860Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941204529763Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir.As características dos estabelecimentos pen...Questão 457941204548594Legislação FederalEmpresa pública administradora de porto poderá explorar diretamente áreas não afetas às operações portuárias, a critério do poder concedente, independ...Questão 457941204634665Legislação FederalO Conselho de Administração dos Correios conta com um representante eleito pelos trabalhadores.