O Sistema de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional deve permitir o acompanhamento da gestão patrimonial.

Em conformidade com o regime de competência, os passivos relacionados ao décimo terceiro salário devem ser apropriados no mês de dezembro de cada exer...

Sistemas estruturantes como o SIAFI e o SIAPE fornecem os dados ao Sistema de Informação de Custos do Governo Federal para a geração das informações d...

Uma entidade pública detém um equipamento, adquirido há seis anos e com vida útil estimada de 12 anos. O equipamento é um ativo não gerador de caixa, ...

A obtenção de direitos jurídicos é necessária para que uma entidade possa acessar o potencial de serviços associados a um recurso.

Caso a legislação de determinado estado estabeleça que o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorra no dia 1.º ...

O método da equivalência patrimonial deve ser utilizado pela entidade do setor público na avaliação de investimentos feitos em coligadas e em controla...

Os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante aplicam-se indistintamente à dívida ativa e à dívida passiva.

Na consolidação das contas nacionais, a Secretaria do Tesouro Nacional excluirá as operações intergovernamentais, para evitar dupla contagem de despes...

Não é permitido aos entes da Federação desdobrar as contas do PCASP, utilizadas para identificação das transações intra e intergovernamentais, no níve...

De acordo com o critério do impacto provocado na situação líquida, as variações patrimoniais dividem-se em variações aumentativas e variações diminuti...