Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204619376O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, d...1457941204619376Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaO afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do conselho tutelar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE constitui-se do conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a aplicação de medidas socioeducativas direcionadas a adolescentes qu...Questão 457941204524568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204526168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, com 12 anos de idade, e José, com 14 anos de idade, trabalham na lavoura de arroz na pequena propriedade da família desde quando ainda eram cria...Questão 457941204554585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a caracterização do ato de pedofilia, é necessária alguma forma de contato físico com criança.Questão 457941204562929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.Questão 457941204583968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à proteção internac...Questão 457941204596728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às políticas públicas de saúde asseguradas pelo ECA à criança e ao adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204625622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentam...Questão 457941204626606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constitui responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar às autoridades — conselho tutelar, juiz competente da comarca e representante do Min...Questão 457941204626965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.