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Assinale a opção correta a respeito de sentença e coisa julgada.
Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observân...
Considere que a FUNPRESP-EXE apresente impugnação ao cumprimento de sentença proposto por um particular e o juiz acolha parcialmente a impugnação, det...
Considerando a fase de conhecimento, a fase recursal e a fase executiva de um processo cível, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar
O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse ...
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos terceiros legitimados em litisconsórcio ativo ou passivo.
Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no CPC, assinale a opção correta.
Após a aquisição de determinado imóvel, o comprador ajuizou contra o vendedor ação de imissão na posse. Realizada a citação, mas ainda antes de a resp...