A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida junto ao BACEN e operacionalizada, exclusivamente, pelo Banco do Brasil, via...

Caso o governo verifique, ao final do terceiro bimestre de determinado ano, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas d...

A implantação de políticas de imposto de renda negativo expressa a função distributiva do orçamento público.

Assinale a opção correta acerca do orçamento público.

Durante a execução orçamentária, poderá ocorrer a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas, em razão do não cumprimento das metas d...

Empresas estatais dependentes e independentes estão sujeitas às regras da LRF.

Entre as finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento estratégico nacional.

A LOA é composta integralmente por dois orçamentos: o fiscal e o da seguridade social.

As políticas das agências financeiras oficiais de fomento deverão ser estabelecidas na LDO.

É permitido ao Ministério Público, sem prejuízo dos critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, promover, por ato próprio, limitação de em...

A discriminação ou especialização orçamentária consiste na priorização das metas incrementais em detrimento daquelas já constituídas em exercícios ant...