Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204620568Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adole...1457941204620568Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosHá omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no direito à profissionalização e à proteção no trabalho e no direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju...Questão 457941204467538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe à autoridade policial conduzir à delegacia especializada adolescente flagrado na prática de ato infracional, admitido o seu transporte em compart...Questão 457941204507242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, de 17 anos de idade, autista, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Nordeste do Brasil, apresentou à...Questão 457941204510149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou ação de alimentos em desfavor de seu geni...Questão 457941204524823Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme a Constituição Federal de 1988, o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...Questão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204525627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência asse...Questão 457941204619380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competências e forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itens subsecutivos.O ECA autoriza...Questão 457941204625620Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941204627860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.