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Assinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.
Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos...
Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.
Do ponto de vista sintático, as vírgulas que isolam a frase “se o dano fosse físico” (l. 25) são de emprego facultativo, razão por que a correção do t...
A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a capacidade para suceder é regulada pela lei
A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imedi...
Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que...
A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de aut...
Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.