Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204621791Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras ações, emitir, por determinação do presidente ...1457941204621791Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 5.377/2005 - Política Nacional de Recursos do MarCompete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras ações, emitir, por determinação do presidente da República, pareceres e sugestões relativas a assuntos e atividades relacionadas com os recursos do mar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451324Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os i...Questão 457941204484690Legislação FederalAs licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.Questão 457941204497509Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, marco institucional na política de transparência pública brasileira, estabelece que o acesso à informação é a regra, e o...Questão 457941204538357Legislação FederalQuando for inviável realizar citação, intimação ou notificação por meio eletrônico, deve-se obedecer às regras ordinárias aplicáveis aos documentos fí...Questão 457941204552434Legislação FederalÉ vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência privada.Questão 457941204569498Legislação FederalDe acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967 e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204592092Legislação FederalConsidere que determinada empresa tenha importado peças metálicas para a fabricação de brinquedos na Zona Franca de Manaus, os quais serão destinados ...Questão 457941204593595Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941204631191Legislação FederalEm relação às Leis n.os 8.666/1993 e 11.652/2007, julgue os itens a seguir.Cabe ao Conselho Curador da EBC deliberar acerca das diretrizes educativas,...Questão 457941204640463Legislação FederalNo âmbito do Poder Executivo federal, busca-se, por meio da avaliação de desempenho institucional, aferir o alcance das metas organizacionais para, po...