Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204622219Apenas os ocupantes de cargo público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que,...1457941204622219Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Apenas os ocupantes de cargo público têm vínculo estatutário e institucional regido por estatuto funcional próprio, que, no caso da União, é a Lei n.º 8.112/1990.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464009Direito AdministrativoComo condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada ...Questão 457941204486674Direito AdministrativoA recomendação está correta quanto ao critério de julgamento das propostas.Questão 457941204504293Direito AdministrativoNos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apareçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde logo...Questão 457941204505113Direito AdministrativoConforme as disposições da LRF e da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.I Os encargos financeiros decorrentes de crédito concedido por ente ...Questão 457941204521213Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 10.520/2002, na fase externa do pregão, será vencedor o autor da oferta de menor valor, porém, ainda no curso da sessão, todos...Questão 457941204525145Direito AdministrativoNo processo administrativo, o recurso administrativoQuestão 457941204527972Direito AdministrativoA remoção de ofício poderá se dar entre órgãos distintos e de poderes diferentes.Questão 457941204562842Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204564438Direito AdministrativoDeterminado órgão público formalizou contrato com uma instituição educacional para o treinamento de vinte turmas de servidores em conteúdos de direito...Questão 457941204593646Direito AdministrativoO estágio confirmatório, período em que o servidor será avaliado quanto a sua aptidão para o efetivo exercício das atividades inerentes ao cargo, tem ...