Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for i...

Julgue os itens a seguir, relativos ao casamento.I A autorização concedida pelos pais a casamento de filho menor de idade não pode ser revogada.II É n...

Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) no registro civil

Acerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Se uma pessoa, de 17 anos de idade, casar-se, ela adquirirá a capacidade civil absoluta quanto às obrigações conjugais, mas manterá a capacidade relat...

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição e interrompida por qualquer interessado, na forma da lei.

Assinale a opção correta no que se refere à adoção.

A cessão de créditos pode ocorrer com ou sem coobrigação da instituição cedente, não sendo admitida, nesse tipo de cessão, a recompra a prazo de crédi...

Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido ...

Considere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...

A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida d...