Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204623601O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimida...1457941204623601Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos de TerceiroO fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimidade para interpor embargos de terceiro se houver constrição do bem disputado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454473Código de Processo Civil (CPC)A existência de manifestação inequívoca do réu qualitativa ou quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda principal é o quanto bast...Questão 457941204490058Código de Processo Civil (CPC)O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento d...Questão 457941204523633Código de Processo Civil (CPC)João, na condição de indiretamente interessado em que a sentença seja favorável ao réu, requereu sua intervenção no processo para auxiliá-lo.Nessa sit...Questão 457941204524750Código de Processo Civil (CPC)Apenas para os casos de tutela provisória de urgência — antecipada ou cautelar —, o Código de Processo Civil prevê expressamente que a parte responder...Questão 457941204527054Código de Processo Civil (CPC)Ao examinar conflito de competência entre juízes de diferentes tribunais, o Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da translatio iudicii e e...Questão 457941204558537Código de Processo Civil (CPC)É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser decidida de ofício.Questão 457941204576896Código de Processo Civil (CPC)A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão po...Questão 457941204585172Código de Processo Civil (CPC)Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de cem salário...Questão 457941204594858Código de Processo Civil (CPC)Caso tanto D quanto C desejem interpor recurso contra a decisão do juiz, deverão fazê-lo por meio de espécies recursais distintas, uma para o autor e ...Questão 457941204597455Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação, da legitimidade, da capacidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.