Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204623623Em casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso diret...1457941204623623Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaEm casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso direto do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444769Direitos HumanosAssinale a opção em que são corretamente citados os eixos da proteção internacional dos direitos humanos relacionados, respectivamente, aos conflitos ...Questão 457941204470062Direitos HumanosEm relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratad...Questão 457941204499705Direitos HumanosNo que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.Questão 457941204512204Direitos HumanosA laicidade do Estado é um dos princípios que devem ser observados na formulação e implementação das políticas públicas, como forma de assegurar os di...Questão 457941204524558Direitos HumanosDe acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes e seu Protocolo Facultativ...Questão 457941204525730Direitos HumanosA respeito da Agenda 2030, importante tema de desenvolvimento sustentável tratado pela Organização das Nações Unidas (ONU), assinale a opção correta.Questão 457941204529754Direitos HumanosConforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pess...Questão 457941204602905Direitos HumanosEm março de 2000, tendo invadido a residência do adolescente Marcos, no município de Vilhena – RO, alegando a apreensão de drogas, três oficiais da po...Questão 457941204617236Direitos HumanosNo que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.Questão 457941204620587Direitos HumanosÉ meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...