Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens é

Havendo anterioridade do crédito e comprovação do prejuízo ao credor, prescinde-se, para configuração da fraude contra credores, do conhecimento, pelo...

Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...

A cláusula penal tem por finalidade fixar indenização por descumprimento da obrigação contratual ou atraso em cumpri-la.

Considere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se obrigou a pagar quantia certa em 36 prestações mensais e sucessivas, te...

Uma família em cuja posse esteja uma área de terra em zona rural por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, e que, ao longo desse tempo, a te...

Em relação ao registro do patrimônio de afetação, assinale a opção correta.

Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.

Márcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto ...

No que se refere a posse, assinale a opção correta.