Em relação ao registro do patrimônio de afetação, assinale a opção correta.

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.

O uso da equidade como método de integração da norma jurídica precede os demais institutos aplicáveis.

Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o credor poderá aceitá-la ou resolver a obrigação, desde que abatido de seu preço o valor ...

Ana, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompensa em dinheiro no valor de R$ ...

Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.Para efeito de indeniza...

Após cinco anos de vigência de lei especial sobre determinada matéria, foi editada nova lei contemplando disposições gerais acerca do mesmo tema. Ness...

Acerca da sucessão, assinale a opção correta.

Os doentes mentais, os viciados em tóxicos e os excepcionais com incompleto desenvolvimento mental estão sujeitos à curatela.

Se determinado empregado de um condomínio de edifícios causar dano a uma unidade habitacional, será lícito ao condômino proprietário da unidade danifi...

Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação.