Acerca da sucessão, assinale a opção correta.

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridad...

Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.

Na situação I, é requisito de validade do negócio jurídico de cessão de crédito o consentimento de Paulo.

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.

Supondo-se que, antes mesmo dos fatos narrados, Fábio tivesse alugado para Márcio um imóvel em prédio urbano e que este lhe devesse aluguéis vencidos ...

Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por Caio para prestar determinado serviço na residência deste. Contudo, em razão de uma forte tempestade, ...

Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do STJ, assinale a opção correta.

Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.