Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204625474Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o pro...1457941204625474Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445649Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.Questão 457941204451329Direito ConstitucionalEm relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os iten...Questão 457941204470729Direito ConstitucionalSegundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, ...Questão 457941204478938Direito ConstitucionalA proteção dos dados pessoais constantes do cadastro da UBS, embora seja um direito legal do cidadão, não possui previsão expressa no texto constituci...Questão 457941204495704Direito ConstitucionalA União tem competência exclusiva para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.Questão 457941204505526Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Fede...Questão 457941204527804Direito ConstitucionalO governador poderá questionar a constitucionalidade da lei distrital em questão, apesar de não ter vetado o respectivo projeto de lei.Questão 457941204535025Direito ConstitucionalA partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o provimento de função pública ocorre somente mediante aprovação em concurso público de prova...Questão 457941204604063Direito ConstitucionalA vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins de aumento salarial, não ofende o princípio da legalidade.Questão 457941204612681Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, assinale a opção correta.