///
A respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.
A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristinação, isto é, permite que uma lei revogada seja restaurada em razão de sua lei revogadora ter per...
A lei posterior somente terá o condão de revogar a anterior quando expressamente o declarar ou quando for com ela incompatível.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...
Em caso de execução, poderão os ascendentes do devedor remir o imóvel hipotecado, desde que paguem a integralidade da dívida.
Uma pessoa recebeu, por doação, uma fazenda, com o encargo de construir, nessa propriedade, uma creche para crianças carentes da região, tornando poss...
A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.
No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários será aproveitada aos demais credores.