Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204471483A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristinação, isto é, permite que uma lei revogada seja restaurada em razão...1457941204471483Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristinação, isto é, permite que uma lei revogada seja restaurada em razão de sua lei revogadora ter perdido a vigência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445022Direito CivilDe acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura defini...Questão 457941204469380Direito CivilCaso uma pessoa aliene imóvel que tiver recebido indevidamente, ela responderá pelo valor do imóvel, bem como por perdas e danos.Questão 457941204523625Direito CivilVanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...Questão 457941204524736Direito CivilNão é possível que os conviventes pactuem regime de bens diverso do da comunhão parcial.Questão 457941204530429Direito CivilA caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe d...Questão 457941204540700Direito CivilHelena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um an...Questão 457941204542075Direito CivilApós a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas ...Questão 457941204552838Direito CivilNos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão consideradas abu...Questão 457941204574651Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204631924Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da hipoteca.