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Acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais pri...
Em razão da informalidade, às sociedades de fato não se aplicam as disposições da lei em apreço.
Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio
As sociedades limitadas regem-se
A respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.
Constitui ato de ofensa ao direito do titular de um programa de computador a reprodução de um único exemplar de seu software, a partir de uma cópia or...
O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite g...
Em 2012, duas pessoas físicas e uma pessoa jurídica decidiram constituir uma sociedade, a Alfa Serviços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação ...
Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica...
Dissolvida a companhia pela existência de um único acionista, não será admitida a transformação do seu registro em empresário individual ou empresa in...