Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204626672Se a administração pública contratar um jurista de renome para emitir parecer a respeito de caso único e complexo, tal f...1457941204626672Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Dispensa de LicitaçãoSe a administração pública contratar um jurista de renome para emitir parecer a respeito de caso único e complexo, tal fato caracterizará uma situação típica de dispensa da licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454558Direito AdministrativoA aquisição de um equipamento que só pode ser fornecido por um determinado produtor exclusivo é realizada porQuestão 457941204460526Direito AdministrativoO excesso de poder e o desvio de poder são espécies de abuso de poder que se diferenciam porque, no primeiro, a atuação do agente público é eivada de ...Questão 457941204501638Direito AdministrativoA existência de lesão ao patrimônio público ou o recebimento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente público ou por terceiro são necessários para a ...Questão 457941204518566Direito AdministrativoAo contrário da Lei nº 8.666/1993, a nova lei estabelece que, de regra, a fase de habilitação é posterior à fase de julgamento das propostas.Questão 457941204520917Direito AdministrativoCom exceção do ministro de Estado, que permanecerá como membro do CNPC enquanto continuar no cargo, os demais integrantes do colegiado têm mandato fix...Questão 457941204543311Direito AdministrativoPara anular ato administrativo que tenha impacto em direito individual, a administração tem de observar o devido processo legal.Questão 457941204564236Direito AdministrativoSituação hipotética: A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza decidiu ceder espaço de suas dependências para a instalação de lanchonete que aten...Questão 457941204593699Direito AdministrativoA modalidade tomada de preços não deve ser aplicada a obras, visto que essa modalidade é exclusiva para serviços de natureza predominantemente intelec...Questão 457941204616024Direito AdministrativoPara contratar bens e serviços de informática, a organização pública deverá obrigatoriamente utilizar o tipo de licitação denominadoQuestão 457941204619879Direito AdministrativoRetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ocasiona prejuízo ao erário.