O suprimento de fundos, por ser uma modalidade de despesa corrente não subordinada ao processo normal de aplicação das d...

Na liquidação de uma despesa, a nota da dotação representa o documento de entrada que habilita o gestor a registar a obrigação de pagamento decorrente...

Ao elaborar a demonstração dos fluxos de caixa de um ente da Federação, a equipe da contabilidade apurou os seguintes ingressos e desembolsos de caixa...

Com base nas disposições legais a eles aplicáveis, os créditos suplementaresI devem ser abertos por meio de decreto do Poder Executivo e dependem de p...

A competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Públ...

Na elaboração do balanço financeiro, os valores inscritos em restos a pagar compõem a despesa orçamentária do exercício.

No plano de contas aplicado ao setor público, as contas de execução da receita e da despesa estão segregadas em classes de contas distintas, de nature...

Não é permitido delegar a totalidade da execução de despesa da competência de uma unidade de determinado ente da Federação para órgão de outro ente da...

A conta única do tesouro constitui passivo do Tesouro Nacional, registrado na Secretaria do Tesouro Nacional, e um ativo do Banco Central do Brasil.

Uma das formas de recebimento de dívida ativa é a incorporação de bens, tanto por adjudicação quanto por dação em pagamento. A receita relativa à dívi...

Do ponto de vista orçamentário, o reconhecimento da receita orçamentária e o reconhecimento da despesa orçamentária seguem normas e procedimentos espe...