Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico — não...

Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor que se apresente como legítimo detentor do crédito é considerado

De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ sobre a cláusula penal, no caso de cumprimento parcial da obrigação, compete ao juiz

O conceito de família deve ser balizado, sobretudo, pelo princípio da consanguin consanguinidade, que fundamenta o direito de família na estabilidade ...

O negócio jurídico referente ao bem principal excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse bem.

Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

Se, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.

Considere:I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.II. O empregador ou comitente, por seus empregados, ser...