Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204627803Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em ...1457941204627803Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova TestemunhalInquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204540544Direito Processual PenalConsiderando as disposições da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.Questão 457941204542107Direito Processual PenalConsiderando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente seQuestão 457941204545765Direito Processual PenalNessa situação hipotética, estão presentes os requisitos que caracterizam uma organização criminosa, uma vez que houve o envolvimento de quatro pessoa...Questão 457941204561138Direito Processual PenalApesar de se tratar de procedimento inquisitorial no qual não se possa exigir a plena observância do contraditório e da ampla defesa, a assistência po...Questão 457941204562796Direito Processual PenalEm razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer nor...Questão 457941204572515Direito Processual PenalNo que se refere ao arquivamento do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204619628Direito Processual PenalApós o indeferimento do relaxamento da prisão de Mariano, foram os autos enviados à DP, que requereu a liberdade provisória do réu. Todavia, o pedido ...Questão 457941204625636Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.Questão 457941204640915Direito Processual PenalLeôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma partida de futebol, golpes de faca em Jairo, causando-lhe lesões corporais graves. E...Questão 457941204653860Direito Processual PenalO direito processual brasileiro adota o sistema do isolamento dos atos processuais, de maneira que, se uma lei processual penal passa a vigorar estand...